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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:00
Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina
MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:30
Servidor do Magistério ganha direito a reajuste
Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:55
Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial
Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 18:01
Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção
Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.
Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:05
Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa
A empresa deverá ressarcir à autora a quantia de R$ 11.220,00, pagos pela aquisição do plano de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:56
Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada
De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:40
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
indenização, referente a honorários advocatícios pagos por ex-empregada não assistida por sua entidade sindical
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25
CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos
entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:51
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05
Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional
determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.
Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38
TJMG condena seguradora
Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40
Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a
